Atraso Injustificável

(Editorial da Folha de S.Paulo)

CEM DIAS NÃO foram suficientes para o governo colocar em velocidade de cruzeiro o principal projeto do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quase metade das obras consideradas prioritárias está com seu cronograma atrasado, como o próprio governo admite. Algumas por exigências legais, a exemplo das hidrelétricas que dependem de licenças ambientais. Mas a maioria não saiu do papel por incompetência administrativa e incapacidade de coordenação.

A despeito de toda a ênfase dada ao PAC pelo presidente Lula, o governo mantém a mesma inépcia já verificada em anos anteriores para investir os recursos disponíveis no Orçamento aprovado pelo Poder Legislativo.

“Temos os recursos, mas todo um processo que não gerou a quantidade de projetos necessários”, afirmou candidamente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como se não coubesse ao governo que integra a responsabilidade por criar as condições para que o investimento público se realize.

Anteontem, Rousseff diminuiu a ambição oficial com o PAC e disse que será um grande feito se 60% do programa for executado, tom distante da grandiloqüência que marcou o seu anúncio no mês de janeiro.
O mais lamentável é que as obras nas quais se registra a maior incidência de atrasos são justamente as de infra-estrutura social e urbana, que têm impacto direto sobre as condições de vida de milhares de pessoas: saneamento básico, habitação, metrô e recursos hídricos. Nesses casos, apenas 25% dos projetos estão dentro do cronograma.

Outra situação escandalosa é a demora na concessão de rodovias federais à iniciativa privada. Depois de quatro meses de incerteza -precedidos de anos de hesitação- o governo finalmente anunciou que fará em outubro o leilão de sete trechos de estradas.

Apresentado na segunda-feira em evento que reuniu sete ministros, o balanço do PAC teve ainda a peculiaridade de considerar “adequado” o ritmo de construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
Iniciada há nada menos que 25 anos, a obra percorreu apenas metade do caminho e, com otimismo, só será concluída em 2009. Lamentavelmente, ela não é a única obra antiga e atrasada que recebeu avaliação positiva.
Se este é o critério de eficiência com que trabalha o governo, será mesmo pouco provável a execução das obras no prazo previsto, o que reforçará as suspeitas de que o PAC sempre foi muito mais um plano de marketing do que um projeto sério de coordenação de investimentos.

Não há justificativa convincente para a lentidão no andamento das obras, que reprisam um padrão conhecido. Este governo debateu durante quatro anos o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), sem conseguir implementar nenhuma.

No mais, se esta administração -que, como todo governo, tende a ver a realidade pela lupa do otimismo- reconhece que metade das obras vai mal, é lícito supor a situação seja muito pior.