Da Folha de S.Paulo
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou que a fazenda Depósito -encravada na reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e que é explorada pelo arrozeiro e prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM)- não é propriedade privada. “Não há dúvida. Quem responde é a lei, é território indígena.” As terras, diz, foram assentadas de “forma totalmente irregular”.
A fazenda foi palco, na segunda-feira, de confronto entre índios e arrozeiros. Nove indígenas ficaram feridos. Quartiero, seu filho e mais dez pessoas foram presos anteontem pela Polícia Federal, sob a acusação de formação de quadrilha, tentativa de homicídio e posse de artefatos explosivos.
Indagado sobre a construção das propriedades na reserva antes da homologação das terras em 2005, Tarso disse que o fato não “retira a normalidade da demarcação como não revoga o preceito constitucional de que a terra é indígena”, conforme decreto presidencial.
Sobre o confronto dos arrozeiros com os índios, o ministro classificou os ataques como “paramilitares” e de “sabotagem”, que foram cometidos por “um ou dois arrozeiros”. Disse ainda que a PF e a Força Nacional de Segurança vão continuar atuando na região para desarmar “agricultores ou qualquer pessoa, inclusive índios”.
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