De O Estado de S.Paulo
O Plano de Desenvolvimento Produtivo (a nova política industrial), que será lançado na segunda-feira, no Rio, pelo presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ter um custo fiscal de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões até 2011, segundo fontes do governo. Esse montante envolve desonerações tributárias e medidas de equalização para a redução dos juros dos empréstimos do BNDES.
O Ministério da Fazenda ainda procura acomodar as demandas de diferentes setores industriais para a ampliação das medidas. Segundo as fontes, a desoneração tributária calculada inicialmente estaria perto de R$ 8 bilhões. Mas poderá ser maior. “Ainda estamos fechando os valores, podemos ter surpresas”, disse uma fonte.
O plano encontra a indústria em situação ainda favorável, mas com sinais de redução no ritmo de crescimento (ver página B5). No primeiro trimestre, a produção subiu 6,3% em relação a igual período de 2007, ante 9,2% no bimestre, pela mesma base de comparação.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a redução de impostos e o barateamento do crédito podem ser instituídos por medida provisória. Mas ressalvou que isso ainda está sendo avaliado.
“Como estamos falando em tirar imposto e ter linhas de crédito mais baratas, o ideal seria que fosse por medida provisória, para ter efeito imediato. Mas, até por conta da indisposição do Congresso em relação a medidas provisórias, acho que deveria ter uma consulta também aos presidentes da Câmara e do Senado”, ponderou.
A nova política industrial buscará incentivar os investimentos, a inovação tecnológica e, sobretudo, as exportações. O governo tem como prioridade estimular as vendas ao exterior para reverter a escalada no déficit em conta corrente.
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