De O Estado de S.Paulo
Sem elevar formalmente a meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem considerar o pagamento de juros) das contas do setor público, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os objetivos são múltiplos: impedir uma queda maior do dólar, ajudar no combate à inflação, apoiar projetos “estratégicos” de empresas brasileiras no exterior e formar uma poupança para momentos de crise.
Contrariando a expectativa do mercado, Mantega não anunciou oficialmente um aumento da meta de superávit primário para este ano, que é de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas informou que o novo mecanismo será formado com duas fontes de recursos: o excedente fiscal (a parcela da receita que superar a meta de superávit primário) e a emissão de títulos do Tesouro Nacional nos mercados para a compra de dólares que serão utilizados nos investimentos do fundo.
Na prática, a primeira “perna” depende de uma economia maior de recursos. “Praticamente dá na mesma. Só não dá na mesma porque vai ser o fundo que vai mobilizar esses ativos”, disse o ministro.
Mantega não detalhou, entretanto, em que períodos a sobra do superávit primário será incluída no fundo e também não explicou se o excedente será do superávit de todo setor público ou só da parcela do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência).
O ministro também não soube informar qual será o montante dos recursos do fundo. Ele citou valores entre US$ 10 bilhões e US$ 15 bilhões, mas disse que isso só será fechado após a regulamentação do novo mecanismo.
Mantega comparou o fundo a um “cofrinho” que será “enchido” com o que ficar acima da economia que o governo tem de fazer depois de pagar suas despesas. “Com o excedente, colocamos dinheiro no fundo. É como um cofrinho. O que sobra do salário, coloca no cofrinho”, comparou.
A “sobra” do superávit será transferida para o FSB por meio de dotação de recursos do Orçamento. A engenharia montada para isso é complicada.
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