Pra tudo há limite, inclusive para os descaros do sindicalismo. Confirmado pelo Supremo Tribunal Federal o privilégio exclusivo de gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos nos serviços postais, o sindicato da categoria mobilizou seus trabalhadores e decretou greve. A paralisação deve atrasar a entrega de 20 milhões de correspondências e 243 milhões de correspondências. Os números não são fruto de um levantamento empírico de minha parte. As estimativas são do próprio sindicato da categoria. Os valentes fizeram questão de proclamar o prejuízo que estão causando ao ficarem de braços cruzados. O ardil é interessante porque nos permite lançar luz sobre um fato inexorável: o monopólio aumenta de forma espantosa o poder de pressão dos sindicatos. A ambição dessa gente, agora, faz o Estado se tornar um genuflexo compulsivo diante dos seus interesses. Exigem nada menos que 41% de aumento salarial, reajuste linear de R$ 300 e, pasmem, redução de jornada de trabalho sem prejuízo de salário.

A ECT prevê que, se atendidas todas as reivindicações da cambada, uma facada de R$ 54 bilhões por ano será introduzida na jugular da empresa. O valor representa quase cinco vezes a receita anual da companhia. Durante o governo Lula, a categoria dos Correios teve seus salários praticamente dobrados. Mas, mesmo assim, isso não pôs um fim à ânsia de alguns dirigentes sindicais de meia-tigela. Requerer o estratosférico aumento de 41% passou a ser condição sine qua non para que o fim da greve seja decretado.

A tenacidade dos meios sindicais procura ser rotativa em torno dos próprios interesses. Um dos busílis em debate no meio empresarial e sindical é justamente a redução da jornada de trabalho. Recorrendo a uma retórica falsa, os defensores dessa teoria afirmam que tal medida aumentaria o número de vagas no mercado de trabalho e a daria mais qualidade de vida ao trabalhador. Uma das entidades que está por trás dessa discussão é a UGT (União Geral dos Trabalhadores).

O que é omitido na discussão é que, em cem anos, a jornada já foi reduzida duas vezes; uma em 1943 e a outra em 1988. Em ambos os casos, não foi criada um mísero novo emprego em função de menos horas de trabalho.

Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria, a medida terá o efeito reverso do pretendido. Isso porque a proposta não prevê ajuste nos salários e representa o aumento de 50% para 75% o valor da hora trabalhada. O corolário é a elevação de custo de produção das empresas, menos competitividade e redução das exportações. Nenhuma dessas conseqüências conspira a favor da criação de novos empregos.

Há uma realidade incontestável quando o que está em jogo são novas vagas no mercado de trabalho: o desemprego em todo o país registrou o menor nível da história, desde 2001, até o ano passado. Em 2008, 7,2% da população economicamente ativa estava desempregada. Isso foi graças a quê? A trabalhador dormindo até mais tarde? Não. Foi conseqüência de crescimento econômico, o verdadeiro motor para impulsionar o mercado de trabalho.

Mas vamos ignorar a globalização e o capitalismo, esses sistemas condenáveis de produção de lucro que, só China, tiraram 400 milhões de pessoas da miséria. Para sindicalista, o que cria emprego são pernas pro ar.

De O Estado de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem em Campina Grande, na Paraíba, que “o Brasil está saindo da crise e ano que vem vai ter um crescimento surpreendente”. Lula cobrou de economistas que, segundo ele, escreveram artigos criticando o posicionamento brasileiro diante da crise, um “mea-culpa”.

Para ele, parte da crise foi apenas “pânico”. “A indústria automobilística não precisaria ter desativado a produção como desativou em janeiro e fevereiro”, disse “Neste semestre está batendo todos os recordes.” Em seguida, Lula enumerou exemplos de sua política de desoneração e exaltou números de vendas da linha branca e a queda nos juros para venda de caminhões. “Nós desoneramos carro, nós desoneramos geladeira, fogão, máquina de lavar roupa, material de construção civil, lançamos o programa ?Minha Casa, Minha Vida?, resolvemos o problema das prefeituras quando teve a queda do Fundo de Participação dos Municípios. Ou seja, nós não deixamos de tomar nenhuma medida.”

Após dizer que gostaria de ter feito faculdade de economia “porque é uma coisa fantástica” e negar ser um “ufanista”, o presidente destacou o que considera o “milagre da dona de casa que vive com Bolsa-Família”. “Qual é o milagre? Fazer definição das prioridades”, disse Lula. “Economia é a ciência mais brilhante. Quando a gente está na oposição, sabe tudo. Quando vira situação é que fica difícil.”

O presidente Lula lembrou ainda o episódio de 2003, quando cunhou o termo “espetáculo do crescimento”. “Por conta disso, fui achincalhado por jornalistas, pelas charges. Isso em julho de 2003. E sabem quanto a economia cresceu em 2004? Foram 5,8%, ou seja muito acima de qualquer período anterior e ninguém pediu desculpas pra mim, porque avacalharam comigo”, reclamou.

Para o presidente, culpa também tem a oposição, que “torce para que o Brasil não dê certo”. “Minha oposição, coitada, ficava pedindo a Deus que a crise acabasse com o Brasil, e eu dizia que o Brasil entrou por último e vai sair primeiro da crise”, afirmou, para em seguida citar elogios de líderes de Estado de todo o mundo. “Nenhum deles deixa de elogiar a situação de estabilidade e os acertos da nossa política econômica.”

Assinante, leia mais aqui

De O Estado de S.Paulo

As contas do Governo Central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, terminaram o primeiro semestre com um superávit primário de R$ 18,56 bilhões, o valor mais baixo desde 2001 para esse período. Em relação ao primeiro semestre do ano passado, a redução do chamado esforço fiscal do governo caiu 69,7%, para R$ 42,8 bilhões.

A queda foi resultado de uma combinação de queda de receitas e aumento de gastos – principalmente de pessoal -, que nos últimos meses tem prejudicado o desempenho fiscal do setor púbico. Em junho, pela quinta vez desde o agravamento da crise financeira, em setembro do ano passado, as contas do governo Lula fecharam o mês no vermelho e registraram déficit de R$ 643,8 milhões. Foi o terceiro resultado negativo em seis meses, e o pior para o mês desde 1998.

O resultado alimentou a desconfiança do mercado financeiro quanto à sustentabilidade da política fiscal e o cumprimento das metas de superávit primário – a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. Pouco depois do anúncio do resultado pelo Tesouro, no início da tarde de ontem, a taxa dos juros no mercado futuro reagiram com alta, com os investidores cobrando mais caro pelo suposto aumento do risco fiscal.

Na avaliação do mercado, os números confirmam uma trajetória de deterioração dos gastos públicos, com ampliação de despesas permanentes, principalmente de pessoal, que cresceram 21% no semestre, e terão impacto nos próximos anos. Mantido o ritmo dos últimos dois meses, há risco, até mesmo, de que a meta de superávit de R$ 28 bilhões para o segundo quadrimestre (maio-agosto) possa não ser cumprida.

Assinante, leia mais aqui

De O Estado de S.Paulo

O governo acredita que encontrou o caminho jurídico para garantir à Petrobrás a exploração dos campos de petróleo mais produtivos da camada de pré-sal. O novo modelo que pode autorizar a contratação direta da companhia, fora do sistema de leilões, tem amparo na Constituição e, apesar de causar polêmica, ganhou a simpatia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Planalto ainda vai aproveitar o debate sobre o marco regulatório do pré-sal para tentar esvaziar a CPI da Petrobrás.
O suporte legal que permitiria a "reserva de mercado" para a Petrobrás está no artigo 177 da Constituição. Diz o parágrafo 1º desse artigo que "a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas", como pesquisa e lavra das jazidas de petróleo, além da refinação, "observadas as condições estabelecidas em lei".
Na prática, ao construir as regras do pré-sal, o governo terá, obrigatoriamente, de mudar dispositivos da Lei do Petróleo (9.478/1997). Por essa lei, que quebrou o monopólio da Petrobrás no governo Fernando Henrique Cardoso, a exploração de jazidas deve ser feita mediante contratos de concessão precedidos de licitação pública.
"A Petrobrás tem de ter o controle de todo o processo para que não possa ficar com a pior parte", afirmou Lula. "Temos a faca e o queijo na mão. Quero ver como vão se comportar aqueles que outro dia queriam privatizar a Petrobrás e a chamavam de paquiderme", completou o presidente, aproveitando o pré-sal para atacar os adversários do PSDB e do DEM e bombardear a CPI da Petrobrás .
Apimentada no ano que antecede as eleições para a Presidência da República, a discussão ganhou contornos políticos. Além disso, quem comanda o grupo interministerial que prepara o marco regulatório do pré-sal é a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata de Lula à sua própria sucessão em 2010.

Assinante, leia mais aqui

De O Estado de S.Paulo

A nova estatal, 100% pública, que deverá ser criada para administrar as reservas do pré-sal, também poderá gerenciar outras grandes reservas petrolíferas que vierem a ser encontradas fora do pré-sal, chamadas pelo governo de "áreas estratégicas". "Tudo passará pela estatal e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Onde houver grande concentração de petróleo (a área), também poderá ir para a estatal", afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Na segunda-feira, depois da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lobão disse que o sistema de partilha – no qual o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas por um porcentual fixo na produção ou na receita – deverá ser aplicado não somente no pré-sal, mas também nas "áreas estratégicas".
Nesta semana, o Estado revelou que a ANP terá a incumbência de fazer os leilões do pré-sal. Questionado, Lobão preferiu ser evasivo, mas disse que a agência terá seu papel "relevante e saliente, como sempre teve", inclusive na formulação dos editais. "E os leilões são feitos a partir dos editais", frisou.

Assinante, leia mais aqui

De O Estado de S.Paulo

inadimplência do consumidor cresceu 10,4% entre janeiro e junho, na comparação com o mesmo período de 2008, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência de Pessoa Física, divulgado ontem. O volume de dívidas não pagas, contudo, mostrou sinais de estabilização no fim do primeiro semestre.
Os dados do Serasa mostram que a inadimplência perdeu força do primeiro para o segundo trimestre. Entre janeiro e março, houve elevação de 11,4% na comparação com o mesmo período em 2008, ainda refletindo os efeitos da crise. No segundo trimestre, contudo, houve um crescimento menor, de 9,4%. O volume de dívidas não pagas no intervalo de abril a junho ficou estável na comparação com o último trimestre de 2008, quando também houve crescimento de 9,4% ante o mesmo período do ano anterior.
O assessor econômico da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida lembra que o nível das dívidas não pagas aumentava antes da crise financeira internacional e se intensificou depois dela. "A forte expansão do crédito aumentou o endividamento dos consumidores. Quando a crise começou, a inadimplência já era alta", disse. Por outro lado, a crise provocou retração no crédito interno e isso contribuiu para um crescimento menor da inadimplência.

Assinante, leia mais aqui

Da Folha de S.Paulo

O número de empregos criados no país no primeiro semestre deste ano ficou 1,06 milhão abaixo do que foi registrado no mesmo período do ano passado. Entre janeiro e junho, foram gerados 300 mil postos de trabalho com carteira assinada, ante 1,36 milhão nos primeiros seis meses de 2008.
A queda, de 78%, foi puxada pela piora no desempenho da indústria e fez com que o saldo apurado na primeira metade deste ano fosse o mais baixo desde 1999, quando começam as estatísticas apuradas pelo Ministério do Trabalho.
Os números fazem parte do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), sistema pelo qual as empresas informam o governo sobre o número de pessoas demitidas e admitidas a cada mês. Em junho, o total de admissões superou as demissões em 119,5 mil.
Embora tenha sido o quinto mês seguido de saldo positivo nesse indicador, o desempenho do mercado de trabalho formal ficou abaixo do observado em maio, quando foram criadas 131,6 mil vagas.
A queda ocorrida no mês passado surpreendeu o governo, que esperava a continuidade da melhora. Para o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o recuo foi consequência de um resultado mais fraco da indústria, segmento mais afetado pela crise.
"O setor industrial é o que mais demora a se recuperar porque tem um foco muito forte no mercado externo", diz, numa referência aos resultados melhores nas empresas focadas no mercado doméstico.
Em junho foram abertas 2.001 vagas formais na indústria de transformação. Com isso, o saldo acumulado no semestre ficou negativo em 144,5 mil. Em compensação, no setor de serviços a criação de empregos ficou em 235,4 mil nos primeiros seis meses do ano.

Assinante, leia mais aqui

Da Folha de S.Paulo

A arrecadação federal caiu mais uma vez em junho, puxada pela crise e pelas desonerações concedidas pelo governo. Foi a oitava queda seguida, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também é a primeira vez em seis anos que a receita com tributos encolhe no primeiro semestre.
De janeiro a junho, a arrecadação recuou 7%, já descontada a inflação do período. Só no mês passado, o pagamento de tributos foi 7,51% menor que no mesmo mês de 2008.
Com o recuo na arrecadação, deixaram de entrar nos cofres públicos neste ano R$ 24,5 bilhões, valor que daria para arcar com o programa Bolsa Família por mais de dois anos.
A Receita Federal justifica que deixou de recolher R$ 13 bilhões com as desonerações fiscais. Está nessa conta a redução do IPI para automóveis e para os setores de eletrodomésticos e construção civil, além da mudança na tabela do Imposto de Renda e a redução de alíquotas de IOF para operações de crédito de pessoa física.
Apesar do otimismo do governo em torno da recuperação da economia, o resultado da arrecadação no primeiro semestre ainda não comprova melhora na atividade econômica. Isso porque o setor que mais sofre com a crise hoje é a indústria, responsável por 30% dos impostos federais pagos no país.
A equipe da Receita Federal, que por enquanto continua a mesma depois da demissão da secretária Lina Maria Vieira, mostrou otimismo com a possibilidade de recuperação da arrecadação de julho a dezembro.

Assinante, leia mais aqui

De O Estado de S.Paulo

Os prefeitos que se reuniram esta semana em Brasília para a marcha anual de reivindicações comemoraram uma portaria do governo federal que autoriza a redução de até 40% nas contrapartidas devidas por municípios – e também por Estados – para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O governo também anunciou a liberação de R$ 500 milhões a fundo perdido para compra de ônibus e barcos para transporte escolar e o atendimento, no programa Minha Casa, Minha Vida, de cidades com menos de 50 mil habitantes.
A 12ª Marcha Anual reuniu cerca de 2,7 mil prefeitos em um hotel de Brasília para trazer ao governo cobranças, especialmente por recursos. Mas, já nos anos finais do segundo governo Luiz Inácio Lula da Silva, um dos principais temores manifestados pelos prefeitos é o risco de que vários programas criados neste governo sejam encerrados com a eventual eleição de um presidente da oposição.
"Gostaríamos de contar com seu apoio para a institucionalização de alguns programas sociais importantes, programas que não estão devidamente legalizados, para que os prefeitos tenham mais segurança", pediu João Coser, prefeito de Vitória (ES) e presidente da Frente Nacional de Prefeitos. "Queremos que esses programas sejam criados por lei e regularizados. Aí os prefeitos podem pelo menos organizar seus orçamentos, saber com que podem contar", afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios.

Assinante, leia mais aqui

De O Estado de S.Paulo

A recessão nos Estados Unidos, que teve início em dezembro de 2007 e se agravou em setembro de 2008, pode estar perto do fim, prevê o Federal Reserve (Fed, o banco central americano), segundo ata divulgada ontem sobre a reunião dos dias 23 e 24 de junho.
O banco elevou as projeções econômicas para o Produto Interno Bruto (PIB) americano em 2009, que deve cair entre 1,5% e 1% – recuo mais brando que o previsto na reunião anterior, entre 2,0% a 1,3%.
"A informação recebida indica que a contração econômica está desacelerando e que o declínio na atividade pode cessar em não muito tempo", diz a ata.
Mas a recuperação americana deve ser muito lenta, pois os dados ainda sugerem que a economia continua muito "frágil e vulnerável a futuros transtornos adversos", diz o Fed.
O mercado de trabalho deve ser castigado por anos, considera o banco que já admite nível de desemprego acima dos 10% para este ano. As projeções para a taxa média de desemprego no quarto trimestre de 2009 foram revisadas para a faixa entre 9,8% a 10,1% – cerca de 0,50 ponto porcentual acima da previsão anterior. Atualmente, a taxa de fato está em 9,5%.
"Mas as reduções no emprego e na produção industrial desaceleraram, o gasto com consumo parece se manter razoavelmente estável após encolher no segundo semestre de 2009, enquanto as vendas e a construção de residência de uma única família aparentemente se estabilizaram", diz o Fed.
Os membros do comitê temiam que o gasto dos consumidores pudesse voltar a cair assim que se dissipassem os benefícios temporários dos cortes de impostos incluídos no pacote de US$ 787 bilhões aprovado pelo Congresso e promulgado pelo presidente Barack Obama em fevereiro.

Assinante, leia mais aqui