Os Fildalgos e o Xampu

Por André Petry (Revista VEJA dessa semana)

O desembargador Ernesto Dória, um dos 25 presos da máfia da venda de sentenças, foi solto na madrugada de segunda-feira. Ao deixar a Polícia Federal, ajoelhou-se, fez o sinal-da-cruz e ergueu os braços para o alto. Precisava agradecer aos céus? Bastava agradecer ao “foro privilegiado”, excrescência em nome da qual se criou a seguinte bruxaria: dos 25 presos, 21 seguem presos e quatro – um procurador e três desembargadores – estão livres como os passarinhos de Quintana. É mais um exemplo da necessidade de acabar com o foro privilegiado, instituto que, ao remeter o julgamento de autoridades para tribunais superiores, divide o país em moradores da casa-grande e moradores da senzala.
Os defensores dizem que o foro privilegiado:
* Não fere o princípio de que todos são iguais perante a lei porque protege a função pública, e não a pessoa que a exerce. (Fosse isso, o ex-petista Juvenil Alves não teria direito a foro privilegiado porque é acusado de comandar um esquema de sonegação que desviou perto de 1 bilhão de reais dos cofres públicos. O que se protege aqui? O mandato parlamentar ou a pilantragem?)
• Não é privilégio, mas garantia jurídica para que a autoridade possa bem cumprir sua função pública. (Então, o foro privilegiado deveria ser restrito a crimes funcionais, conexos com a função. O ex-deputado Hildebrando Pascoal teve direito a foro privilegiado no processo por assassinato. Matar é crime funcional?)
• Protege as autoridades da perseguição de juízes de primeira instância e procuradores ávidos por holofotes. (Decisões de primeira instância não são irrecorríveis. Aliás, não há exemplo de autoridade “perseguida” que não tenha revertido a “perseguição”. Sem contar que são as autoridades – não os cidadãos comuns – que têm mais condição de buscar reparação judicial e reverter “perseguições”.)
• É uma garantia de que autoridades serão julgadas com justiça, por um órgão colegiado composto de magistrados experientes. (É por isso que a doméstica Maria Aparecida de Matos passou um ano e sete dias na cadeia por ter furtado um vidro de xampu. Cidadãos comuns não precisam de julgamentos justos nem de juízes experientes?)
• É uma garantia para a sociedade, pois os tribunais superiores são mais infensos à eventual pressão do acusado poderoso. (O Supremo Tribunal Federal pode não ter cedido à pressão de ninguém, mas o fato é que, na democracia, nunca condenou um deputado federal, um senador, um ministro. Nunca.)
Nos Estados Unidos, não tem foro privilegiado. Vai ver que lá não existe garantia jurídica, as autoridades não exercem bem sua função pública e vivem sendo perseguidas, e a sociedade, coitada, não sabe o que é julgamento justo.
Lembram-se dos fidalgos, dos doutores, dos membros da família do imperador, dos cavaleiros, dos escrivães da Real Câmara, que tinham foro privilegiado? Pois é, os nomes e os títulos mudaram desde o Império. Só os nomes e os títulos.

Os Fildalgos e o Xampu

Sem provas

Ontem, os ministros do TSE (tribunal Superior Eleitoral) julgaram por unanimidade, (exceto voto do presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio) improcedente a acusação da coligação PSDB-DEM contra petistas acusados de negociarem um dossiê contra tucanos. O relator do caso, ministro César Asfor Rocha, muito conhecido por sua intrepidez em julgar, afirmou não haver provas suficientes que provem a participação de Lula, José Genoíno e Ricardo Berzoini no episódio apelidado por “dossiegate”.

Pra início de conversa; a lei eleitoral obriga todos os partidos políticos a terem uma conta bancária especial para movimentação de recursos de financiamento de campanha. Essa medida é para melhor fiscalizar e contabilizar o dinheiro empregado pra finalidade de custeio dos paridos durante um processo eleitoral. Pois bem; os 1 milhão e 700 mil reais encontrados com emissários petistas num hotel em São Paulo, nem se quer passaram pelas contas de campanha do PT; muito menos foram contabilizados e declarados.

A origem desse dinheiro por inteiro até hoje é desconhecida. Sabe-se que parte dele vinha dos bingos, mas a totalidade da dinheirama ainda não tem origem definida. Mas o fato é que esse dinehiro existia. Petistas estavam com essa fortuna. Há a foto tirada por um agente da Polícia Federal, e, esta, foi impressa nos principais jornais do país. Mas isso tudo não serve de prova…Tem toda razão o TSE.

A ação movida por tucanos e democratas na mais alta corte eleitoral do país contra o presidente Lula e sua comissão de campanha, sustenta que o PT foi favorecido com episódio. O surgimento de um falso dossiê nas últimas horas de campanha do primeiro turno teria prejudicado Alckmin.

Em toda essa história tem o famoso “MAS”…Petistas teriam tentado comprar provas criminosas contra tucanos, “MAS” não compraram. E outra, não há nenhuma lei que proíba compra de dossiê, mesmo que esses documentos tenham denúncias contra terceiros. Verdade seja dita; Lula ganhou não porque foi favorecido no episódio, mas sim porque a campanha do tucano Alckmin foi péssima. Caiu na rede lançada por Lula, de que a volta do PSDB ao governo caracterizaria a volta das privatizações. Ao invés de defender as privatizações na era FHC, ele ficou na defensiva, caiu na vala comum, e com isso (e muitas outras coisas) não ganhou a confiança do eleitor.

Com isso tudo, mais pontos para Lula e sua companheirada. Afinal, não seria nada bom para a imagem do PT ter Lula, Márcio Thomaz Bastos e Genoíno acusados logo no primeiro ano de seu segundo mandato de participação em um esquema ilícito.

P.S: Hoje o STF julga a implantação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara. Ao que tudo indica, essa batalha o governo deve perder, e feio. Se o STF decidir pela instalação na Câmara, o governo corre o sério risco de ter duas CPIs funcionando com o mesmo objetivo. Isso porque a oposição no Senado já conseguiu 28 assinaturas, uma a mais que o necessário, para requerer a abertura de uma Comissão também no Senado.

Sem provas