Férias

   Comunico aos meus caros leitores que voltarei a postar à partir do dia 1º de março.

Férias

Nem tudo está perdido.

Por Carlos Chagas

  Ontem, no Congresso, começava a reação de muitos senadores e deputados diante do acordo celebrado entre governo e oposição para não serem investigados, na CPI dos cartões corporativos, os gastos familiares do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 Parlamentares de diversas origens, inclusive fiéis servidores da base oficial, mobilizavam-se para descumprir, na prática, o entendimento teórico dos líderes partidários. Afinal, por tão desavergonhado, o acordão não foi escrito, apenas combinado.

 Aceita-se por unanimidade que gastos com a segurança pessoal de um presidente da República fiquem blindados da devassa. Se um dos automóveis postos à sua disposição foi para a oficina, se o Aerolula passa por uma revisão, se num longo trajeto rodoviário a comitiva fará uma parada neste ou naquele lugar – centenas de exemplos poderiam ser alinhados em favor da segurança presidencial. 

 Até mesmo o nome do alfaiate e os horários em que freqüenta o Palácio da Alvorada para conferir as medidas para um terno devem ser objeto de sigilo. Assim como as despesas com cabeleireiro e modista da primeira-dama, que precisa apresentar-se nas recepções e visitas de acordo com o protocolo.

 Agora, não dá para considerar matéria de segurança nacional a compra de material de construção ou de um jogo de camisas de futebol de salão por uma filha do presidente. Nem a aquisição de aparelhos esportivos e de roupas de grife para os pimpolhos, além de gastos feitos por eles em churrascarias e bares.

 A CPI ainda não foi constituída, mas determinadas estratégias já são acertadas para reverter o abominável acordo em torno dos gastos familiares, onde, se abusos aconteceram, devem ser expostos e ressarcidos. Esperam alguns deputados e senadores que, acionado pelo líder do PSDB, Artur Virgílio, o Supremo Tribunal Federal assegure a amplitude nas investigações. 

 Sempre haverá, também, a possibilidade de integrantes da CPI formularem questões vetadas pela maioria, mas discutidas livremente e divulgadas pela imprensa. Sem apuração, certas dúvidas até correrão o risco de passarem por verdades, prejudicando mais os investigados do que se tivessem esclarecido a origem dos gastos, muitas vezes compreensíveis.

 Em suma, a corrente da transparência ameaça engrossar, atropelando o acordo que nada mais faz do que provar a identidade entre o seis e o meia-dúzia. Ou entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso…

Nem tudo está perdido.

A CPI na medida do possível

Editorial Estado de S.Paulo

  Os ares marinhos fizeram bem para a cabeça do presidente Lula. Foi numa base militar no Guarujá, onde passava férias, que lhe chegou a notícia de que a sua gente no Congresso iria responder com uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) restrita ao Senado à iniciativa da oposição em favor de uma investigação conjunta de deputados e senadores a respeito dos descontrolados gastos do governo com os cartões corporativos e os cheques das contas especiais dos servidores autorizados a tê-los. Pela proposta das lideranças governistas, o Senado incluiria no exame os gastos do gênero no governo Fernando Henrique, não só a contar de 2001, quando se instituiu o uso dos cartões para pagamentos e saques, mas também os dispêndios com o custeio cotidiano da máquina desde o início da administração tucana, em 1995 – embora em momento algum tivessem surgido suspeitas sobre a lisura desses gastos e muito menos denúncias e evidências de irregularidades como as que se acumularam nas últimas semanas sobre a gestão Lula em matéria de abusos e possíveis fraudes no manejo do dinheiro de plástico.

 A intenção dos articuladores da CPI no Senado era clara como o dia: intimidar a oposição e produzir, logo adiante, uma geléia geral de resultados inconclusivos. Mesmo porque não há mais muito o que desvendar depois que, graças ao espírito republicano do atual presidente, que mandou colocar na internet os detalhes de cada operação com os cartões, se tornou possível flagrar, à luz do dia, impropriedades e desvios de conduta até então relegados à sombra (ou, no máximo, ao tardio escrutínio do Tribunal de Contas da União).

 Mas, segundo se noticiou, Lula pôs a idéia a pique, porque uma CPI dessas, mesmo que o poupasse, de tal modo envenenaria as já esfarrapadas relações entre governo e oposição – e a interlocução política em geral, no Congresso – que submeteria todo o restante de seu mandato a uma rotina de crispações e conflitos remanescentes daqueles que começaram com o Waldogate e chegaram ao auge com o mensalão. De quebra, a CPI faria o presidente depender ainda mais dos insaciáveis mentores da bancada peemedebista no Senado. E isso é tudo o que Lula não quer.

 Bloqueado o caminho do confronto puro e simples, criaram-se, como há tempos não se viam, condições para voltar à velha política, em que o rolo compressor da maioria dá vez ao minueto de ganhos e concessões de parte a parte. De novo com o assentimento de Lula – e para surpresa ou suspeita dos anti-lulistas radicais -, o deputado tucano Carlos Sampaio, autor do requerimento de criação da CPI mista, e o senador peemedebista Romero Jucá, fecharam negócio: a CPI será mista, os gastos dos anos Fernando Henrique também passarão pelo crivo, excluídas, assim como no caso do sucessor, as despesas relacionadas com o chefe de governo e família. “Pode mostrar os gastos, mas não precisa de detalhamentos maiores”, delimitou o líder tucano na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio. O acerto respeita a ordem de Lula, proibindo o Portal da Transparência de divulgar os pagamentos de bens e serviços para a primeira-família. Mas o deputado tem razão.

 Entre o sigilo absoluto, em nome da privacidade do governante, e a exposição irrestrita, em nome do direito do cidadão, deve haver um meio-termo que proteja uma coisa e assegure a outra. Isso posto, incomparavelmente mais graves são saques em dinheiro de destino incerto permitidos pelo cartão. Na administração federal, no Judiciário, nos Estados – em toda parte -, o dinheiro de plástico serve mais para sacar dinheiro real, ou quase isso. No governo, por exemplo, os saques representaram no ano passado 75% dos gastos globais com cartão. No Judiciário, 61%. Em São Paulo, 45%.

 Mas a CPI teria de fazer mais do que apurar como foi gasto esse dinheiro. Se de fato o seu objetivo fosse sanear e aprimorar a administração, a CPI teria de colocar sob minucioso escrutínio a intrincadíssima gerência do custeio do setor público – a sua economia doméstica. Porque está à vista de todos que em Brasília não são obedecidas as regras básicas do bem governar: pouca burocracia, para não travar a máquina; combate prioritário ao desperdício, para fazer cada real render o máximo; regras ininteligíveis e sensatas para prevenir “erros administrativos”; e fiscalização a tempo e hora para flagrar o gasto espúrio e punir exemplarmente o esbanjador.

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A CPI na medida do possível

Alimento na Balança

Editorial Folha de S.Paulo

  A segunda crise do petróleo, no final da década de 1970, e a alta dos juros internacionais ocorrida na seqüência arrastaram a economia dos países em desenvolvimento para a recessão. Como regra, grandes exportadores de petróleo (caso dos árabes), minério (Chile) e produtos industrializados (Coréia do Sul) conseguiram superar mais rapidamente as dificuldades.

 Mais de um quarto de século depois, novo surto no preço de mercadorias básicas, num contexto de resfriamento da economia americana, ameaça o crescimento mundial. Desta feita, contudo, além do petróleo, a inflação ocorre também nos alimentos. A chegada de centenas de milhões de pessoas ao mercado consumidor, principalmente na China e na Índia, mantém bastante aquecida a procura por comida.

 Nesse cenário, estão mais suscetíveis a pressões inflacionárias que ameaçam o crescimento os países pobres -onde a população usa grande parcela da renda para comprar comida- e importadores de alimentos. O Brasil, nação de renda média mas concentrada, possui certa vulnerabilidade no primeiro quesito, mas dispõe de um trunfo no segundo: é um dos maiores exportadores de alimentos do planeta.

 O agronegócio brasileiro vendeu a clientes estrangeiros US$ 58,4 bilhões em mercadorias no ano passado. O valor corresponde a mais de um terço de tudo o que o Brasil exportou em 2007. No balanço anual das transações do agronegócio, o país obteve superávit de quase R$ 50 bilhões -maior, portanto, que o saldo de R$ 40 bilhões obtido na balança de todo o comércio no período.

 Tal desempenho dos produtores de alimento no comércio externo, potencializado pela alta no preço dessas commodities, foi um dos lastros a permitir o salto de 32% nas importações de bens e serviços no ano passado. As compras do exterior, por sua vez, deram fôlego para o aumento do consumo dos brasileiros, assim como para a aquisição de máquinas pelas empresas, fatores que capitanearam a forte expansão do PIB em 2007.

 A capacidade de importar mais ajudou a mitigar o efeito final, nos índices de inflação, da alta dos alimentos. Na cidade de São Paulo, apesar de a comida ter encarecido 12,7%, a inflação média ao consumidor em 2007 não passou de 4,4%, segundo a Fipe.

 É um dado alentador, portanto, a projeção feita ontem pelo IBGE de que o Brasil vai colher em 2008 mais uma safra recorde -136,5 milhões de toneladas, volume 2,7% superior ao de 2007, que já havia sido o maior da história. Constitui mais um indicador de que o Brasil pode continuar crescendo a taxas razoáveis, baseado na expansão do consumo e do investimento, mesmo num contexto de baixo dinamismo no mundo rico.

 O grande complicador, no médio prazo, continua sendo a cotação do real diante do dólar -valorizada, em parte, por conta da própria expansão do faturamento externo do agronegócio. O dilema, que torna o controle da inflação mais oneroso para a competitividade do setor industrial, segue sem solução por parte da política econômica e pode cobrar um preço elevado no futuro.

Alimento na Balança