Política de cota racial em universidade incentiva preconceito.

Leia abaixo (em azul) matéria publicada hoje na Folha de S.Paulo. Comento depois.

 

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) projeta que ainda neste ano a quantidade de negros (soma das pessoas que se autodeclaram pretas e pardas) irá superar a de brancos na população.
Em 2010, segundo o órgão do governo federal, eles já serão maioria absoluta entre os brasileiros, superando assim a soma de brancos, indígenas e amarelos no país.
Segundo o trabalho, o avanço da população negra ganhou impulso nos últimos anos muito por conta do trabalho de movimentos negros e sociais.
“As pessoas hoje estão se reconhecendo mais como negros”, disse Mário Theodoro, diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea.
A base do estudo são dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE, na qual os entrevistados se declaram pretos e pardos ou brancos, amarelos e indígenas.
Sobre essa estimativa, o Ipea pondera: “Se as tendências de fecundidade continuarem como nos últimos anos, a partir de 2010 o Brasil será um país de maioria absoluta de negros. Como as taxas de fecundidade estão caindo também entre as mulheres negras, haverá uma estabilização da proporção de negros, talvez em torno de 50% da população”.
Segundo a Pnad de 1976, a população brasileira era formada por 57,2% de brancos e 40,1% de negros. Trinta anos depois, os negros (soma de pretos e pardos) passaram a representar 49,5% da população, contra 49,7% dos brancos.
Renda média
Atualmente, segundo dados do IBGE reunidos no estudo do Ipea, a média salarial dos negros representa 53% da média entre os brancos.
De acordo com o instituto, uma equiparação de renda somente ocorrerá em 2040, isso diante da manutenção do atual ritmo de aquecimento social, provocado entre outros pelo programa Bolsa Família e pelo aumento do poder de compra do salário mínimo.
O próprio Ipea, porém, faz ressalvas. “O modelo do Bolsa Família está esgotado”, disse Theodoro, citando a universalização de famílias pobres atendidas pelo programa de transferência de renda.
O Ipea diz que “o ritmo de queda [da diferença] dos últimos anos reflete um período extraordinariamente positivo que dificilmente se manterá nos próximos anos”.
Ao falar ontem sobre o estudo e defender a adoção de cotas raciais nas universidades, Theodoro disse que a universalização dos programas oficiais “não é suficientemente capaz de acabar com as barreiras raciais”. “A educação é que dá acesso ao mercado de trabalho. Nossa elite não é da cor de nosso país.
Precisamos colori-la e diversificá-la.”
Acerca da universalização de ações, o diretor do Ipea coloca como exemplo a abertura de vagas nas universidades.
Segundo o estudo, o número de vagas cresceu nos últimos 30 anos tanto para brancos como para os negros. A diferença entre os dois grupos, porém, também avançou. Os 4,3 pontos percentuais de 1976 foram a 13 pontos em 2006, sempre a favor dos brancos.
Classificação do IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) adota cinco categorias de cor ou raça: branca, preta, parda, amarela e indígena.
O uso da classificação “preta” é polêmico e encontra resistência em setores do movimento negro. O IBGE afirma que definiu essas categorias como forma de simplificar as pesquisas.
Cotas
Em grupo de oito pessoas entregou ontem um documento a favor das cotas em universidades ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
No final de abril, outro grupo de oito pessoas havia entregado ao ministro um texto intitulado “Cento e Treze Cidadãos Anti-Racistas contra as Leis Raciais”. Apesar do título, o documento tinha cerca de 1.692 assinaturas na noite de ontem, já que foi colocado na internet.
Também na rede e assinado por 740 pessoas até ontem -dia em que o texto foi divulgado-, o documento a favor das cotas traz duras críticas a seus opositores, chamados de “uma pequena parte da elite acadêmica branca centrada no eixo Rio de Janeiro-São Paulo”.
O STF julga ações contra as cotas para negros no Prouni (Programa Universidade Para Todos) e em vestibulares de universidades estaduais do Rio.
O texto daqueles que são contra as cotas traz, entre outros argumentos, o de que a reserva de vagas faz com que o preconceito aumente e cria uma divisão social entre negros e brancos. Diz ainda que as cotas são inconstitucionais porque a Constituição veda ao poder público “criar distinções entre brasileiros”.
Já o manifesto dos favoráveis às cotas sustenta que a Constituição estabelece, entre os deveres do Estado, os de atuar contra as desigualdades. Aponta ainda que a política “ajusta” as contas do país com seus três séculos de escravidão e lembra a grande presença de negros nas classes mais pobres.
Um grupo de signatários se encontrou também com o ministro da Justiça, Tarso Genro, que comandava a pasta da Educação quando enviou ao Congresso o projeto de lei que institui as cotas. Tarso disse esperar que o STF decida a favor da política de cotas.
Em solenidade no Planalto para lembrar os 120 anos da Lei Áurea, integrantes do movimento negro saíram em defesa das políticas afirmativas, em especial do sistema de cotas para negros em universidades. Participaram da solenidade cinco ministros e integrantes de movimentos sociais.

Comentário

Antes de prosseguir, é necessário um esclarecimento sobre essas cotas raciais. O Brasil copiou o modelo norte-americano. O problema é que, lá, houve cizânia clara entre raças. Direitos que eram garantidos a todos eram privilégios exclusivos da sociedade branca, o que culminava na divisão fatídica entre brancos e negros. Com isso, as soluções mais pragmáticas encontradas para resolver essa crise racial foram as ações afirmativas impostas por meio de cotas.

Ou seja, o nosso arquétipo de política racial não passa de importação de um modelo internacional praticado em uma outra realidade totalmente oposta à brasileira. Afinal, quando, aqui no Brasil, houve divisão em brancos de um lado e negros de outro? Nunca. Mesmo após a abolição da escravatura, período em que os negros saíram das fazendas e, para sobreviverem, alguns começaram a assaltar brancos, a sociedade se viu em conflito rácico. Resumindo: aqui, ao contrário do que aconteceu nos EUA, nunca houve institucionalização de divisão racial.

E outra, partindo do princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei, essa política afirmativa de cota racial, logo, é inconstitucional. Se o que os negros querem é igualdade, como podem requerer tal direito se o mesmo implica em uma discriminação reversa? Ou seja, alguém que não é inerente ao debate racial pode ser prejudicado por causa de ações afirmativas oriundas do princípio de igualdade. É contraditório, não?

Com todo esse clamor em torno dessa questão, pode-se criar no Brasil um debate até então inexistente: o da consciência da raça e – sim – o verdadeiro estímulo ao preconceito.

Vamos seguir um raciocínio lógico. Se até o final do ano, o número de negros, aqui no Brasil, ultrapassará o número de brancos, as vagas nas universidades serão, por força de estatística, de superioridade negra. Não faz sentido, portanto, que negros usufruam dessa política afirmativa, senão, logo logo, haverá sistema de cotas para brancos.

Todos somos seres humanos. Crer que um grupo de pessoas só terá acesso à universidade por meios de cota é crer que os beneficiários desse sistema são inferiores aos demais. Mentira. Negros são tão capazes e inteligentes quantos brancos, índios, cafuzos, orientais,e por aí vai. Enfim, os predicados de um homem não dependem da cor da sua pele.                                                                                     Link relacionado A DESGRAÇA DAS COTAS

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Política de cota racial em universidade incentiva preconceito.

Um pensamento sobre “Política de cota racial em universidade incentiva preconceito.

  1. Taíse ribeiro diz:

    Ótimo artigo! Falou tudo! Realmente, os negros são tão capazes quanto os demais seres humanos, darem o privilégio das cotas é uma forma de preconceito contra eles (por estarem afirmando que não são capazes por si só) e injustiça contra os brancos…

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