Garibaldi quer, agora, discutir mais PEC dos Vereadores

Da Folha de S.Paulo

Depois de acionar a Justiça para garantir a criação de 7.343 vagas de vereadores em todo o país, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), ensaiou ontem um recuo ao defender uma análise mais aprofundada do tema pelo Congresso Nacional diante da reação negativa da opinião pública e admitir a hipótese de a medida vigorar somente nas próximas eleições municipais.
“Eu apresentei o mandado de segurança [no STF] porque foi violada uma prerrogativa do Senado, mas entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que realmente foi decidido. A opinião pública tem que ser ouvida, de tal modo que a PEC poderá entrar em vigor só na próxima eleição”, afirmou o presidente do Senado.
A PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores foi aprovada pelo plenário do Senado, na última semana, numa sessão que entrou pela madrugada. Para que pudesse ser promulgada ainda neste ano, a tempo de os novos vereadores tomarem posse já em 2009, foram pulados prazos regimentais. Mas a Mesa da Câmara se recusou a promulgar a emenda sob a alegação de que o texto foi alterado e necessitava de nova análise dos deputados.
A emenda aprovada pelo Senado excluiu artigo que veio da Câmara e reduzia as despesas com as Câmaras. O Senado manteve a ampliação no número de vagas e deixou em aberto a possibilidade de elevar os custos sob a alegação de que isso seria tratado numa PEC paralela. O texto aprovado prevê que as novas regras valem para a eleição de 2008, mas os senadores admitem que quanto mais tempo passar, maiores serão as dificuldades de retroagir.

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