Parlamento Europeu pede ao Brasil que reveja refúgio

Da Folha de S.Paulo

O Parlamento Europeu, órgão legislativo da União Europeia, aprovou uma resolução que pede ao Brasil que reconsidere o refúgio concedido a Cesare Battisti. A decisão do ministro Tarso Genro (Justiça) de não extraditar o terrorista italiano, segundo os deputados, “pode ser interpretada como uma mostra de desconfiança em relação à União Europeia, [organização] fundada sobre o respeito dos direitos fundamentais e da legalidade”.
Apresentada por quatro deputados italianos de centro-direita, a moção foi aprovada com 46 votos a favor e 8 contra, em um plenário esvaziado na sede do parlamento em Estrasburgo (França). Dos 785 representantes, apenas 54 estiveram presentes -a sessão que discutiu a cooperação da UE ao fechamento da prisão de Guantánamo, anteontem, reuniu 648 parlamentares. Ontem, cogitou-se cancelar a sessão, mas a proposta foi recusada pelo presidente do parlamento. Os deputados solicitaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que “leve em conta” a sentença da Justiça italiana, “tomada de acordo com os princípios legais da União Europeia”, que condenou Battisti à prisão perpétua por quatro assassinatos no fim dos anos 70. Em homenagem às vítimas dos crimes, foi pedido um minuto de silêncio na abertura da sessão.
O ex-membro do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), que está preso desde 2007 em Brasília, nega participação nas mortes. O Planalto e o Itamaraty minimizaram a manifestação, dizendo nos bastidores que ela foi para “italiano ver”, ou seja, só para atender a pressão do país. “O pedido foi feito de uma maneira muito delicada e respeitosa. Aliás, o que mais diz a nota é sobre a importância das relações entre o Brasil e a União Europeia. Esse assunto está com o Judiciário. É parte do nosso processo democrático, então não há o que comentar da parte do Executivo”, disse o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores).

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