Chávez ressuscita leis vetadas em referendo

Da Folha de S.Paulo

Em dezembro de 2007, quando perdeu o referendo sobre uma ampla reforma constitucional, Hugo Chávez disse que não retiraria “nem uma vírgula” da proposta. “Não se pôde por agora, mas a mantenho.” Dezesseis meses depois, já estão em vigor alguns dos artigos mais controvertidos, como a reeleição presidencial indefinida -aprovada em fevereiro em novo referendo, exclusivo- e as milícias bolivarianas.
“É uma grande insurgência do governo contra a Constituição”, disse ontem à Folha Enrique Sánchez Falcón, professor de direito constitucional da Universidade Central da Venezuela (UCV). “Em algumas das últimas atuações, a violação à Carta é evidente.”
Quase todas as mudanças ressuscitadas aumentam as atribuições de Chávez. A mais recente foi a criação do cargo de governador biônico de Caracas, nomeado por ele e hierarquicamente acima do governo distrital, do oposicionista Antonio Ledezma, que perderá quase todas as atribuições.
Para Sánchez, embora a atual Constituição preveja a regulamentação do Distrito Capital -principal argumento chavista-, o novo cargo viola a Carta, que determina eleições para todos os cargos de administração regional.

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