BARRACO NO STF: EM MENOS DE QUINZE MINUTOS, JOAQUIM BARBOSA JOGA A CORTE NO LIXO

Gilmar Mendes – Portanto, após o voto do relator que rejeitava os embargos, pediu vista o ministro Carlos Britto. Eu só gostaria de lembrar em relação a esses embargos de declaração que esse julgamento iniciou-se em 17/03/2008 e os pressupostos todos foram explicitados, inclusive a fundamentação teórica. Não houve, portanto, sonegação de informação.
Carlos Ayres de Brito – Tá bem claro.
Joaquim Barbosa – Eu não falei em sonegação de informação, ministro Gilmar. O que eu disse: nós discutimos naquele caso anterior sem nos inteirarmos totalmente das conseqüências da decisão, quem seriam os beneficiários. E é um absurdo, eu acho um absurdo.
Mendes – Quem votou sabia exatamente que se trata de pessoas…
Barbosa – Eu chamei a atenção de vossa excelência.
Peluso – Não, mas eu já tinha votado porque compreendia uma classe toda de serventuários não remunerados.
Barbosa – Só que a lei, ela tinha duas categorias.
Peluso – Não apenas notários.
Barbosa – Tinha uma vírgula e, logo em seguida, a situação de uma lei. Qual era essa lei? A lei dos notários. Qual era a conseqüência disso? Incluir notários nos regimes de aposentadorias de servidores …
Mendes – porque pagaram por isso durante todo o período e vincularam…
Barbosa – ora, porque pagaram…
Mendes – se vossa excelência julga por classe, esse é um argumento…
Barbosa – eu sou atento às conseqüências da minha decisão, das minhas decisões. Só isso.
Mendes – vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém.
Barbosa – e nem vossa excelência. Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia a rua, ministro Gilmar. Saia a rua, faz o que eu faço.
Britto – ministro Joaquim, nós já superamos essa discussão com o meu pedido de vista.
Barbosa – Vossa excelência não nenhuma condição.
Mendes – eu estou na rua, ministro Joaquim.
Barbosa – vossa excelência não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso.
Britto – ministro Joaquim, vamos ponderar.
Barbosa – vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite.
Mendes – ministro Joaquim, vossa excelência me respeite.
Marco Aurélio – presidente, vamos encerrar a sessão?
Barbosa – Digo a mesma coisa.
Marco Aurélio – eu creio que a discussão está descambando para um campo que não se coaduna com a liturgia do Supremo.
Barbosa – Também acho. Falei. Fiz uma intervenção normal, regular. Reação brutal, como sempre, veio de vossa excelência.
Mendes – não. Vossa excelência disse que eu faltei aos fatos e não é verdade.
Barbosa – não disse, não disse isso.
Mendes – Vossa excelência sabe bem que não se faz aqui nenhum relatório distorcido.
Barbosa – não disse. O áudio está aí. Eu simplesmente chamei a atenção da Corte para as consequências da decisão e vossa excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza.
Mendes – é vossa excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal. Está encerrada a sessão

O diálogo acima é trecho de um episódio que levou o Supremo Tribunal Federal à lama. Em menos de quinze minutos, todo o formalismo e imagem de ponderação transmitida pela mais alta corte do País foram jogados ao vento.

O ministro Joaquim Barbosa é conhecido pela sua falta de parcimônia ao contestar os demais ministros. Não contente em divergir, o valente opta pelo radicalismo no discurso, onde peca pelo excesso de tom – mostrando, inclusive, toda sua arrogância e prepotência.

A acusação de que Gilmar Mendes “está na mídia destruindo a imagem do Judiciário”, óbvio, é uma alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes a Daniel Dantas. Mas, ao contrário do que prega Barbosa, Mendes está, de forma brilhante, contribuindo para que a imagem do Judiciário não caia na míngua. Os embasamentos de Mendes para a concessão de habeas corpus a Dantas já denunciavam as práticas de abuso de Protógenes Queiroz na operação Satiagraha. Nada mais justo do que liberar da prisão um homem vítima de um sistema de investigação policialesco, onde o processo seguido solapa as leis de forma descarada.

Ao pedir que Mendes “saia à rua”, Barbosa quis dizer, no cerne: “ouça as ruas”. Sei… Ouvir o clamor do povo, d’onde emana todo o Poder, não é mesmo? Conversa mole! O poder do povo já está consolidado, e prova disso é a existência de uma Constituição. Ali, na Carta Magna, estão os anseios da população, devidamente referendados no processo democrático – com passagem no Congresso, sanção presidencial e fiel guarda do Judiciário.

Muito me espanta um ministro do Supremo Tribunal Federal sugerir a um colega de corte que vá ouvir as ruas. Ministros do Supremo não devem ouvir as ruas, devem interpretar e aplicar as leis. No dia em que qualquer membro da mais alta corte do país resolver julgar só para dar resposta às ruas; que se feche o Supremo, que se rasgue a Constituição e implante-se o Anarquismo.

O povo não tem nada para ensinar ao STF.

O povo não nada a reivindicar ao STF.

O povo não tem nada que contestar o STF.

O povo deve, sim, ouvir decisão do STF e cumpri-la. Só isso.

Lugar de o povo fazer suas vindicações é no Congresso. Lá sim há os legítimos representantes populares.

Ministro do STF não deve representar o povo. Deve, no mínimo, representar a lei.

Joaquim Barbosa me faz lembrar o famoso Direito Achado na Rua com essa história de ouvir a população. Para os adeptos dessa filosofia jurídica, as leis e as instituições existem para fazer a famosa justiça social, nem que, para isso, certas leis precisem ser desrespeitadas.

Barbosa é um ministro desnaturado, com declarações que me preocupam e chegam a beirar o populismo vagabundo. Na ocasião em que relatou o processo do mensalão, o valente, depois de elogiado aqui e acolá em virtude do brilhante relatório produzido, soltou a seguinte pérola: “se enganou quem achou que um negro fosse se omitir”.

Tal declaração, à época, produziu no movimento negro um orgulho incomparável. “Um ministro negro não se omitiu perante o mensalão”. A parte esquerdista da imprensa também quase teve orgasmos múltiplos com a vociferação do ministro. Agora pergunto: até que ponto Barbosa julgou com imparcialidade? Até o momento em que a pigmentação de sua pele falou mais alto? Então quer dizer que todo seu juízo foi confeccionado com a intenção de mostrar que um negro não se omite? O processo legal que se dane, então? Mais vale honrar a cor da pele do juiz ?

Finalizando

Ao tentar reduzir Gilmar Mendes a pó, Joaquim Barbosa não só faltou com respeito a Mendes, mas ao STF como instituição.

Condescender com o ato de Joaquim Barbosa é condescender com a falência das instituições. Parabeniza-lo pelo repúdio à conduta de Mendes é parabenizar tudo o que vai de encontro com os interesses de um Estado democrático de Direito.   

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BARRACO NO STF: EM MENOS DE QUINZE MINUTOS, JOAQUIM BARBOSA JOGA A CORTE NO LIXO

2 pensamentos sobre “BARRACO NO STF: EM MENOS DE QUINZE MINUTOS, JOAQUIM BARBOSA JOGA A CORTE NO LIXO

  1. Patricia Perez diz:

    Oi Leandro, Tudo bem?

    Meu nome é Patricia Perez, estou trabalhando na divulgação do 5º Concurso Universitário de Jornalismo CNN. Acredito que isso possa ser interessante para você e para os leitores do seu Blog.

    As inscrições começaram no dia 24 de março e podem ser feitas até dia 29 de junho de 2009. O tema deste ano é “O uso da tecnologia no desenvolvimento social’.

    A novidade de 2009 é que o estudante poderá enviar o vídeo de até 2 minutos pelo YouTube, sendo que ele poderá produzir quantas matérias quiser. O concurso é válido somente para estudantes de jornalismo.O ganhador conhecerá os estúdios da CNN International, além de ter sua matéria exibida pelo canal.

    As inscrições podem ser feitas no site:

    http://www.concursocnn.com.br

    Acompanhe ainda as novidades no Blog:

    http://www.concursocnn.com.br/2009/blog/

    e fique à vontade para esclarecer quaisquer dúvidas comigo,

    por este email ou pelo telefone: (11) 3711-8131

    Obrigada pela atenção.

    Patricia Perez

    patricia@ichimps.com.br

  2. willian carlos fontes diz:

    Alguém lê essa bobagem que você escreve? Está na cara que você é defensor, ou melhor, fã incondicional do Ministro Gilmar Mendes!! Equivoca-se se ao dizer que o Ministro Joaquim Barbosa é prepotente. Se conhecesse sua história, concluiria se tratar de alguém muito humilde, isso sim.
    BOm, todos temos nossos heróis. O seu é o Gigi^^

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