Despesa com pessoal deve ir a 5,63% do PIB em 2009

De O Estado de S.Paulo

As despesas de pessoal como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) devem dar em 2009 um salto sem precedentes desde meados dos anos 90, indo para 5,63%, segundo estimativas de Raul Velloso, especialista em contas públicas, Marcos Mendes, consultor do Senado Federal, e Marcelo Caetano, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É de longe o maior nível desde 1996 e possivelmente o pico das últimas décadas, período em que se tem contabilidade mais precisa dos gastos públicos. 
Em números absolutos, o governo planeja gastar R$ 162 bilhões em 2009 (em reais de 2008) com as despesas de pessoal de responsabilidade da União – isto é, os ativos e inativos do Executivo, Legislativo e Judiciário na esfera federal, as transferências para despesas de pessoal do Distrito Federal, eventuais passivos trabalhistas e a contribuição patronal da Previdência, entre outros. Em 2008, essa despesa foi de R$ 144 bilhões. 
Em 2008, as despesas federais de pessoal atingiram 5% do PIB, o que significa que deve haver um aumento de 0,63 ponto porcentual do PIB em apenas um ano. O maior salto anterior de ano para ano desde 1996 foi o de 2005 para 2006, quando as despesas de pessoal saíram de 4,67% para 4,85% do PIB, com um aumento de 0,18 ponto porcentual – três vezes e meia menor que o de 2009.
A estimativa dos gastos de pessoal em relação ao PIB, feita por Velloso, Mendes e Caetano, consta de um trabalho que será apresentado hoje no Fórum Nacional. O cálculo tem base na despesa de 2009 autorizada no Orçamento Geral da União e a expectativa de crescimento do PIB e da inflação em 2009 da pesquisa de mercado do Banco Central (BC) no fim de abril – de, respectivamente, 0,49% negativo e 4,23%.
O salto das despesas de pessoal em 2009 como proporção do PIB, se ocorrer como previsto no trabalho, porá temporariamente por terra um dos argumentos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na defesa da sua política em relação aos servidores. Criticado pelo crescimento da folha, tanto pelo aumento dos funcionários quanto pelo dos salários, o governo costuma alegar que, como proporção do PIB, manteve as despesas de pessoal no mesmo nível ou até abaixo do registrado no fim da gestão de Fernando Henrique Cardoso.
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