Juíz transforma Protógenes em réu por vazar Satiagraha

Da Folha de S.Paulo

O juiz da 7ª Vara Federal de São Paulo, Ali Mazloum, aceitou ontem denúncia do Ministério Público Federal e transformou em réu o delegado Protógenes Queiroz, hoje afastado da Polícia Federal.
Com a decisão, Protógenes será julgado por crimes de vazamento de informação sigilosa e fraude processual durante a Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas em julho de 2008.
A decisão já era esperada. De novo, trouxe o pedido de que Paulo Lacerda, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), seja denunciado pela Procuradoria Geral da República pela participação da Abin na Satiagraha.
Ao contrário do Ministério Público Federal, que pediu arquivamento do inquérito que investiga a participação da Abin, Mazloum considerou ilegal e “clandestina” a participação dos agentes e disse que a atuação de Lacerda foi muito mais ativa do que se imaginava.
Para o juiz, houve crimes de quebra de sigilo e usurpação de função pública.
Segundo Mazloum, “verifica-se a existência de quase uma centena de telefonemas entre ele [Protógenes] e Paulo Lacerda” nas semanas que antecederam a prisão de Dantas.
Por conta desses telefonemas e da participação ilegal da Abin na operação da PF, Mazloum pediu que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, denuncie Lacerda criminalmente.
“Engajamento”
Mazloum registra ainda em sua decisão a existência de vários telefonemas entre Protógenes, o juiz do caso, Fausto De Sanctis, e o procurador da República Rodrigo de Grandis. Esses telefonemas teriam ocorrido no período da investigação e entre o primeiro e o segundo pedido de prisão de Dantas.
Os contatos, segundo o juiz, devem ser investigados pelos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público. Para Mazloum, o Judiciário tem o dever de controlar excessos da PF “e deve exercê-lo sem engajamento no processo”.
De Grandis não comentou a decisão porque não teve acesso aos autos. O juiz De Sanctis também não quis se manifestar sobre o caso ontem.

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