Medidas de socorro levaram a perda de R$ 10,9 bi na arrecadação

De O Estado de S.Paulo

A arrecadação de tributos federais em maio teve queda real (descontada a inflação) de 14% ante abril e de 6% ante maio de 2008, somando R$ 49,83 bilhões. Foi a sétima queda seguida em relação ao mês anterior. Na soma dos cinco primeiros meses, as receitas totalizaram R$ 267,34 bilhões, 6,9% menos que no mesmo período de 2008. A queda no ano é a pior desde 2003.
Com exceção das receitas previdenciárias, que cresceram 6,06% de janeiro a maio, puxadas pelo aumento da massa salarial, todos os principais tributos mostraram redução no ano. O resultado, segundo a Receita Federal, é explicado pela redução da lucratividade das empresas, da produção e das vendas no varejo. Também pesaram as desonerações tributárias, de R$ 10,9 bilhões.
“O que está reduzindo a arrecadação, além do efeitos dos indicadores econômicos, são ainda as desonerações”, disse o coordenador geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri.
As chamadas compensações tributárias feitas por empresas até abril também influenciaram e somaram R$ 4,2 bilhões. As compensações são manobras contábeis para reduzir legalmente o pagamento de certos tributos. Embora a Receita não revele nomes, a Petrobrás foi responsável pela maior parte dessa perda com a mudança de regime tributário que adotou no fim de 2008, fato que acabou provocando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

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