Ministério Público reprova as contas da Fundação Sarney e decide intervir

De O Estado de S.Paulo

O Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o senador José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobrás acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o Ministério Público vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da fundação.

Ao Estado, a promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado.

Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a fundação recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.

Dentre os valores auditados está o contrato de patrocínio de R$ 1,3 milhão repassado à Fundação Sarney pela Petrobrás. Conforme revelou o Estado, R$ 500 mil foram parar em contas de firmas fantasmas, em nome de aliados políticos da família Sarney, e em empresas do clã. A auditoria incluiu, ainda, recursos que a fundação recebeu da Secretaria de Cultura do Maranhão e, indiretamente, da Companhia Vale do Rio Doce.

O relatório fala em triangulação de recursos entre a Fundação José Sarney e outra entidade comandada por aliados da família, a Associação do Bom Menino das Mercês (Abom). É o caso, por exemplo, do patrocínio que a Abom recebeu da Vale para custear um festival de quadrilhas no Convento das Mercês, prédio histórico de São Luís que serve de sede à fundação – o dinheiro entrou na conta da associação e, em seguida, foi repassado para a fundação.
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